Termos e Condições de Uso

1. OBJETO DA PLATAFORMA

A PLATAFORMA foi desenvolvida com o objetivo de oferecer soluções digitais para sorteios e gestão de participações online. Suas principais funcionalidades incluem:

• Criação e participação em sorteios
• Acompanhamento de resultados e prêmios
• Gestão de contas de usuários
• Comunicação com os participantes

Módulos adicionais poderão ser disponibilizados no futuro, podendo estar sujeitos a cobranças adicionais.

2. ACEITE DOS TERMOS

O uso da PLATAFORMA implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições de Uso. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente o uso da PLATAFORMA.

A PLATAFORMA se reserva o direito de alterar os Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio ou publicação de nova versão no site. O USUÁRIO é responsável por verificar regularmente as atualizações.

3. DEFINIÇÕES

• USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da PLATAFORMA
• PLATAFORMA: Sistema online de sorteios e gestão oferecido pelo ADMINISTRADOR
• VISITANTE: Qualquer pessoa que acesse o site ou a PLATAFORMA sem cadastro
• ASSINANTE: Usuário que adquire planos pagos ou serviços adicionais
• ADMINISTRADOR: Responsável legal pela gestão e manutenção da PLATAFORMA

4. ACESSO E CADASTRO

O acesso à PLATAFORMA está disponível para maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

Para utilizar funcionalidades restritas, o USUÁRIO deverá preencher um cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.

O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

5. PLANOS E PAGAMENTOS

• Alguns serviços podem ser oferecidos mediante pagamento de planos de assinatura
• Os pagamentos são realizados pelos meios indicados na PLATAFORMA
• O não pagamento resultará na suspensão ou cancelamento do acesso
• Cancelamentos podem ser solicitados a qualquer momento, respeitando as condições específicas do plano contratado

6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O USUÁRIO compromete-se a:

• Não realizar ações que comprometam o funcionamento da PLATAFORMA
• Utilizar a PLATAFORMA de maneira ética e respeitosa
• Fornecer informações corretas no momento do cadastro
• Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos da PLATAFORMA sem autorização

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais dos USUÁRIOS são coletados e tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com a Política de Privacidade disponível na PLATAFORMA.

O USUÁRIO pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, mediante contato com o canal oficial de suporte.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A PLATAFORMA não se responsabiliza por:

• Eventuais falhas de conexão ou indisponibilidade temporária do sistema
• Perdas ou danos decorrentes de uso indevido da PLATAFORMA pelo USUÁRIO
• Ações realizadas por terceiros, como links externos ou integrações externas

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da PLATAFORMA, incluindo software, design, marcas e funcionalidades, é de propriedade exclusiva do ADMINISTRADOR. É vedada a reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização prévia.

10. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

A PLATAFORMA poderá suspender ou cancelar o acesso do USUÁRIO em caso de:

• Violação destes Termos
• Uso indevido das funcionalidades
• Inadimplência nos pagamentos

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos judiciais serão resolvidos no foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas ou solicitações, o USUÁRIO pode entrar em contato pelo canal disponível no site oficial da PLATAFORMA.